ÁREA DE ATUAÇÃO
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implicações sociais e jurídicas, estudando a influência da Biotecnologia na área de saúde e seus reflexos sobre o Direito, além da defesa (civil e penal de profissionais da área de saúde)
Vaine Pizolotto é especialista direito médico em Londrina.
Atua na área do Direito Médico Hospitalar visando o atendimento a profissionais da saúde, especialmente médicos, dentistas, clínicas e hospitais envolvidos em litígios judiciais ou administrativos, estes decorrentes das relações dos civis com a assistência médica prestada.
Consultoria e assistência preventiva para evitar futuros dissabor.
O Direito Médico vem aprimorando-se em ritmo acelerado nos últimos anos em decorrência da intensificação de conflitos no campo médico, fato este decorrente do avanço das ciências biomédica e devido que, cada vez mais os pacientes apresentam uma perda interior da imagem do profissional da medicina paternalista e passam a observar a relação médico-paciente como uma prestação de serviço; devidamente sinalizada no Código de Defesa do Consumidor.
O presente trabalho apresenta uma reflexão teórica sobre os conflitos da área, e analisa as mudanças históricas da imagem do médico, debatendo as peculiaridades que ocasionam e motivam a expansão do Direito Médico e da Saúde
Vale dizer, de início que, as ciências biomédicas e a Medicina vêm aprimorando-se, a exemplo das pesquisas em seres humanos que envolvem a biotecnologia contemporânea; acarretando estes estudos conflitos tanto na esfera moral quanto jurídica, fomentando o Direito Médico, que também se envolve com demais temas, como, por exemplo: erro médico, tratamentos arbitrários, responsabilidade médica, obrigações na cirurgia plástica, eutanásia, transplante de órgãos, reprodução assistida etc.
Vale assinalar que a Medicina é uma ciência e uma arte que trabalha com o mais precioso dos bens, a vida; e atuar na manutenção da saúde para garantir a vida provoca situações que apresentam conflitos éticos, próprios do relacionamento humano no momento mais sensível para este, o da doença.
Nesse sentido, verificar-se-á então, que, o Direito Médico desponta como uma promissora carreira, que atua tanto no consultivo quanto no contencioso, e vem desenvolvendo-se paulatinamente, este fato podendo ser atribuído, em partes, as contribuições advindas do Código de Defesa do Consumidor e da ampliação das tecnologias de informação.
→ Com Ênfase em Defesa: Tribunais de Ética; Ações Judiciais ou administrativas, civeis, criminais, Consultivo e Preventivo.
VAINE PIZOLOTTO
A Vaine T. Pizolotto Marques, advogada, especialista em Direito Médico, pela Verbo Juridico/RS, tem formação em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde, Pós Graduanda Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Uniderp, Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Subseção de Londrina/PR.
“Fico muito feliz quando consigo resolver uma situação. Sempre em busca da justiça. O Direito nada mais é que a própria justiça.” Vaine Pizolotto.
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